2017 - Módulo 12 - Actividad 2


#1

Actividad 2: ¿Cuáles son los principales conflictos políticos/económicos en su país en materia de espectro? ¿En qué situación se encuentra la planificación sobre Próxima Generación (Next-Gen) en su país? ¿Cuáles son los plazos y el enfoque? Si existen reglamentaciones aplicables a toda la región que también afectan la normativa y las reglamentaciones nacionales de su país, como las Directivas y reglamentaciones sobre telecomunicaciones y el Reglamento del Organismo de Reguladores Europeos de las Comunicaciones Electrónicas (ORECE) en la Unión Europea (UE), ¿cuál es el marco regulatorio en su región? Puede consultar información acerca de la situación en la UE aquí.


#2

Para el caso de Costa Rica, la Contraloría General de la República ha generado una serie de directrices para que tanto el Ministerio de Ciencia, Tecnología y Telecomunicaciones y a la Superintendencia de Telecomunicaciones, con el objetivo de que sean fiscalizadas adecuadamente la concesiones brindadas por el Estado, con el objeto de que se encontrar algún mal uso esta sea advertido y atendido de manera pronta, en ese sentido dicha fiscalización genera una serie de intereses opuestos, ya que algunos desean que se trataran de procesos más expeditos, mientras tanto los concesionarios, utilizan las vías judiciales para que en cumplimiento del debido proceso, se tornen procesos largos .
En el caso de la próxima generación, el país ha participado de la Conferencia Mundial de Radio en el 201 y pretende participar en la misma a celebrar en el 2019, si bien todavía no se han definido cuales frecuencias serian las que utilizarían para la administración se debe de garantizar la neutralidad tecnológica, en concordancia a lo establecido por la Comisión Interamericana de Telecomunicaciones (CITEL) y lo establecido por la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UIT).


#3

Mesmo com toda a discussão que envolveu a sociedade civil, ainda temos no Brasil um sistema engessado, em mãos de poucas empresas privadas onde o uso social do espectro não passa de algo que está no papel mas não se reflete na realidade. Estima-se que uma empresa licenciada levaria 10 anos de investimentos contínuos para poder ser amplamente utilizado. No entanto, o cenário atual mostra uma rigidez na legislação e um apoio cada vez mais crescente da Anatel, principalmente após o impeachment da presidente Dilma, em relação aos interesses das grandes empresas de telecomunicação e pouco ou nenhum apoio à alternativas comunitárias ou pequenos empresários. Na verdade, rádios-comunitárias que funcionaram por anos até mesmo dentro de universidade foram desativadas de modo violento por ordem da Anatel, tendo seus equipamentos recolhidos e suas atividades proibidas. http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/02/sem-autorizacao-da-anatel-pf-fecha-radio-muda-no-campus-da-unicamp.html A liberação do espectro para uso não-licenciado ainda é bastante limitada no país e não inclui seu uso para radiofusão como desejam muitos membros da sociedade civil.Além dos grupos da sociedade civil mencionados, existem pequenos grupos de ativistas bastante ativos na militância que denunciam tanto a submissão do governo à padrões internacionais que em nada atendem à população e uma visão restrita e antiquada do que seria gestão de espectro na era do digital. Entidades civis que monitoram as políticas de uso do espectro no Brasil insistem que a atribuição e distribuição do espectro tem que ser decidida com base em consultas públicas com a sociedade e não somente com base em modelos de negócios. A Constituição do Brasil prevê um sistema público de TV com alcance amplo, mas isso até hoje não avançou a contento, em parte pela alegada “falta de espectro”. Agora existe a oportunidade, com a TV digital, de avançar muito.20
Enquanto na América do Norte e Europa praticamente toda a regulação para uso comunitário já foi definida ou está sendo concluída, com instalações comerciais concretas já em operação em algumas municipalidades, no Brasil a Anatel está concentrada apenas na definição do licenciamento para possível uso de serviços móveis 4G/LT E na faixa de 698 MHz a 806 MHz.21 Para a Região 2 da UIT (Américas), a Recomendação 224 da entidade indica as frequências de 698 MHz a 806 MHz para serviços móveis. As recomendações da UIT foram discutidas pela Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL, vinculada à OEA)22 em 2006, que recomendou as frequências de 698 a 764 MHz e de 776 a 794 MHz para serviços móveis, reservando as frequências de 764 a 776 MHz e de 794 a 806 MHz para uso governamental – mas não ocorreu adoção formal explícita desta recomendação por parte dos países membros até agora.
De acordo com Thiago Novaes:

“A escolha do padrão de rádio digital já se arrasta há alguns anos. Oficialmente, teve início com uma portaria presidencial que, a exemplo da TV digital, repetiu os termos de inclusão social, otimização do espectro, respeito à diversidade, etc. Durante a promulgação da portaria, estava à frente do Ministério das Comunicações o sr. Hélio Costa, ex-funcionário da maior empresa de comunicação do Brasil, a Rede Globo. Em telegrama vazado pelo projeto WikiLeaks, Hélio Costa se comprometia a defender o padrão norte-americano de rádio digital como “prêmio de consolação” aos parceiros comerciais dos EUA, já que o sistema adotado para TV tinha como base a tecnologia japonesa. Entretanto, a tecnologia de rádio digital norte-americana é notadamente muito ruim, praticamente isolada em seu país de origem, indisponível para Ondas Curtas, funciona mal na faixa AM, sem capacidade de otimizar o espectro, e possui um codec de áudio proprietário, ou seja, é um “segredo industrial”. A despeito de sua qualidade técnica inferior, o padrão HD Rádio, de propriedade de uma única empresa, a Ibiquity norte-americana, é o preferido das atuais empresas de radiodifusão para ser o padrão brasileiro de rádio digital. Vários outros padrões estão em funcionamento no mundo, em condições muito mais favoráveis ao desenvolvimento do sistema brasileiro de rádio digital, tendo sido escolhido para testes o padrão DRM, ou o Rádio Digital Mundial. Diferentemente de seu concorrente, de vocação comercial, o DRM foi criado a partir da iniciativa de rádios públicas e educativas de vários continentes, é desenvolvido desde um consórcio com dezenas de integrantes de vários países, e se configura como um padrão aberto de rádio digital, ou seja, facilmente adaptável às distintas realidades dos países que o adotam. Índia e Rússia já escolheram o DRM como padrão, e rádios de várias partes estão investindo no desenvolvimento e compra de equipamentos que, de maneira bastante flexível, atendem a todas as faixas de frequência e alcance territorial: em Ondas Curtas, a Índia irá transmitir, com alguns transmissores recém-comprados, dados para um território intercontinental” (NOVAES, 2013). https://politics.org.br/edicoes/espectro-livre-como-alternativa-tecnopolítica-à-vigilância

Exatamente pelo impasse que existe atualmente não há proposta de regulação para a Internet de próxima geração (next-gen).
Alguns textos que detalham a situação atual apontando os problemas políticos da gestão de espectro:


https://www.apc.org/en/spectrum/pubs/research/open-spectrum-development-brazil-case-study
http://www.momentoeditorial.com.br/eventos/43-ETS/Jose-Leite.pdf
https://www.politics.org.br/edicoes/espectro-e-novas-tecnologias-de-rádio-digital-oportunidades-e-desafios


#4

No pude encontrar documentos oficiales que establecieran plazos de planificación para Uruguay.
Lo que sí pude encontrar es una presentación de ANTEL (Ente de telefonía estatal) en donde se señalan una serie de “acciones a corto plazo” para la evolución del LTE a 4.5G, con bandas que van debajo de los 6ghz y “acciones a largo plazo” la asignación de 11 bandas para estudio en 2019.
Según la gráfica la adopción del 5G está prevista para 2020, siendo el periodo de aquí hasta allí de adaptación.


#5

Según el documento “Análisis de las recomendaciones de la UIT sobre el espectro en la región de América Latina” emitido por la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UIT) se indica que ninguno de los mercados de América Latina ha alcanzado el 50% de los 1.300 MHz sugeridos para el año 2015 en el informe ITU-R M.2078. De esto tenemos que solo 3 países se encuentran por debajo del umbral del 20% de asignación de frecuencia dentro de los cuales esta Panama. Para combatir esto, entre otras cosas, la Autoridad Nacional de los Servicios Públicos (ASEP) sometió la propuesta de modificación del Plan Nacional de Asignación de Frecuencia (PNAF) al proceso de Consulta Pública, la cual se realizó del 4 al 18 de julio de 2016 y posteriormente emitió los comentarios correspondientes.

Actualmente existe un proyecto de Ley que pretende la consolidación de las empresas del sector de Telecomunicaciones, sobre el cual se ha indicado es inconsulto y no se ha incluido a la sociedad civil ni a la empresa privada. Se pretende modificar la legislación actual para propiciar la reducción de 4 a 3 operadores de telefonía móvil por razón del tamaño del mercado panameño. Esto aún se encuentra en discusión.


#6

En Chile actualmente nos encontramos en el proceso de implementación de la tecnología 4G y mejorar los niveles de conectividad en ciertos sectores de nuestro país, reduciendo la “brecha digital” existente.

No existen regulaciones de carácter regional que nos afecten a ciertos avances, sin embargo, muchos de los desafíos nacionales se presentaron en la Agenda Digital para el año 2020 y en que participaron los Subsecretarios de Hacienda, General de la Presidencia y Economía y Empresas en su conformación.

Ahora bien, tal y como consta en la noticia adjunta la tecnología 5G por ejemplo es un anhelo que deberá esperar algunos años para que sea implementada en Chile, debiendo primero nuestro gobierno preocuparse de mejorar los índices de conectividad y seguir reduciendo la brecha digital.


#7

En México, el principal conflicto económico/político/social en materia de espectro es el relacionado con las televisoras quienes tienen una gran influencia en distintos sectores del país, particularmente Televisa y TV Azteca, las empresas dominantes en telecomunicaciones, incluso una reforma en la Ley Federal de Telecomunicaciones y la Ley Federal de Radio y Televisión en 2006 que favorecía a la primer televisora, se le conoció popularmente como “Ley Televisa”, este año se hicieron nuevas reformas afectando el derecho de audiencias favoreciendo nuevamente a Televisa.

No encontré reglamentación en la región que afecte a mi país.


#8

“Movimiento ciudadano” señala que en México, la regulación del espectro radioeléctrico se ha realizado atendiendo a intereses políticos y económicos de particulares, por ello, se otorgan concesiones de radio y televisión que ha privilegiado a un reducido grupo de empresarios provocando una estructura de propiedad caracterizada por una fuerte concentración de los mismos. Según estadísticas las empresas Televisa y Televisión Azteca son las principales beneficiadas de los criterios aplicados por las autoridades nacionales en el manejo del espectro. En la radio tradicional, solo 14 familias operan la mayoría de las frecuencias radioeléctricas que existe en el territorio mexicano. La concentración se denota a través de las cadenas radiofónicas: Radio rama, Grupo Acir, Radio S.A. y OIR que representan en conjunto el 46% de las emisoras del cuadrante.


#9

De acuerdo con el texto.


#10

En Ecuador, acabamos de pasar un “concurso de frecuencias de Televisiòn y Radiodifusoras” en la cual uno de los asambleìstas del partido ùnico de Gobierno, que siendo veterinario de profesiòn, misteriosamente empezò a ser radiodifusor con la ayuda polìtica del gobierno. Actualmete se se ha "levantadop 50 de las 60 frecuencias que estuvieron en concurso como radiofrecuencias; y el segundo monopolio constituìdo es el espectro de televisoras entregadas a el “Fantasma” el conocido magnate mexicano de las telecomunicaciones.
Como pueden apreciar ya no contamos con frecuencias comunitarias y que hagan contrapeso a todo el aparataje mediàtico comunicacional que se tiene desde el Estado, a màs de haberlos declarado como “servicio pùblico”.


#11

El problema del modelo de comunicaciones que actualmente se promueve en México es que se da prioridad a la participación de las empresas privadas en el sector, como consecuencia se dejan de visibilizar otros actores que, en convivencia con los particulares, podrían garantizar un verdadero desarrollo mediático en el país: los medios públicos y los medios alternativos y comunitarios. La visión que rige en la reforma constitucional y en las leyes secundarias de la Reforma en Telecomunicaciones es ciento por ciento mercantilista ya que refiere que tiene por objetivo "establecer condiciones de competencia y libre concurrencia en los servicios de telecomunicaciones y radiodifusión, lo que dará lugar a un funcionamiento eficiente de los mercados y, en consecuencia, a que un mayor número de usuarios acceda a ellos en mejores términos de calidad y precio”.

El cambio para esta situación debería ser apostar por un enfoque social y ciudadano en donde verdaderamente los medios de comunicación ofrezcan pluralidad y un servicio público.


#12

Hay una tension (como siempre la hay) entre si se debe privilegiar el interés comercial o el interés público en la gestión del espectro. Hasta ahora, ha tendido hacia la gestión con un enfoque más comercial, aunque ha habido algunos esfuerzos sociales de por medio. En el Perú, recién tuvimos la red 4G en el 2015 – 2016, y está recién está en proceso de expansión. En muchos lugares, aún no ha llegado ni está próxima a llegar. Se imaginarán entonces que las redes 5G son un futuro distante para nosotros aún. Existe un Plan Nacional de Frecuencias (PNAF) que guía la actuación del Ministerio. Este, además, cuenta con una comisión permanente dentro del Ministerio que está encargada de actualizarlo y generar recomendaciones de política acorde a este. Sin embargo, se trata de un documento bastante técnico, que dificulta la fiscalización por parte de la ciudadanía.


#13

Subscrevo novamente o que @rrenno trouxe para o debate.

De maneira geral, o conflito econômico/político que envolve a gestão do espectro se resume no que vimos na leitura dos antecedentes do módulo proposto. A discussão/embate entre a privatização e fim público torna o debate mais complicado em como lidar com a questão. Considerando o panorama político brasileiro, em particular é ainda mais preocupante. A ANATEL também possui um histórico complicado que cede bastante às práticas do setor privado.
Além disso, achei interessante citar a função social do espectro, que, de fato, reflete (a possibilidade do uso) o próprio uso do espectro buscando o atingir o fim social a que se propõe.

Encontrei o seguinte site (5G Americas) sobre a next-gen, não se alguém conhece e/ou tem mais informações sobre:

O espectro de rádio é o recurso mais importante para provisionar serviços sem fio avançados. O espectro de rádio é a parte do espectro eletromagnético que se inclui Radiofrequências (RF).
A 5G Americas analisa planos das autoridades para alocar espectro adicional nas Américas e apresenta seu posicionamento à Organização de Estados Americanos (CITEL) e outros órgãos das Américas responsáveis pela alocação e políticas de espectro. A 5G Americas se reúne com os responsáveis pela regulamentação dos governos de todos os países das Américas para discutir o planejamento de espectro, processos de espectro e outras questões importantes que serão fundamentais para o sucesso do setor de banda larga móvel sem fio.

A Federal Communications Commission (FCC) e a National Telecommunications and Information Administration (NTIA) dividem a responsabilidade pela regulamentação do espectro de rádio nos EUA. A FCC é uma reguladora independente e administra espectro para uso não federal (ou seja, para estados, governos municipais, o setor comercial e para uso empresarial e pessoal). A NTIA é a unidade operacional do Departamento do Comércio e administra o espectro para uso Federal (ou seja, pelo Exercito, FAA e FBI).

A 5G Americas adotou os princípios gerais a seguir:

A 5G Americas apoia um processo transparente para o desenvolvimento de políticas de espectro e a alocação de espectro, e a liberdade das operadoras de escolher sua tecnologia de preferência em bandas alocadas, representando os melhores interesses de consumidores, provedores de serviços, fornecedores e a economia. A 5G Americas reconhece o crescimento explosivo de serviços sem fio na Américas e contribuiu muito para a sociedade, e que contribuições futuras dependem da liberação de espectro de acordo com a expansão da demanda por serviços móveis sem fio.
Os governos e reguladores das Américas devem seguir um plano coerente, levando em conta uma avaliação do mercado global durante a alocação de espectro adicional ao setor de mobilidade sem fio. Essa avaliação deve considerar a demanda por crescimento das atuais aplicações comerciais sem fio, a transição para novos serviços sem fio, interoperabilidade regional e global, economias de escala, interoperabilidade, roaming e a demanda por mais largura de banda com a emergência de novos serviços de comunicação.
Um plano de espectro integrado para as Américas é fundamental para a saúde econômica do setor sem fio e o desenvolvimento econômico da região das Américas.
Governos da América do Norte, Central e Sul devem analisar e considerar as orientações da ITU sobre o planejamento de espectro para serviços futuros de banda larga.


#14

En el Perú, hemos tenido problemas con el phishing y ransomware en el 2016, y se estima que estos continuarán y aumentarán en el presente año. Estos han estado atacando principalmente a personas naturales y a pequeñas y medianas empresas.

Tenemos una División de Investigación de Delitos de Alta Tecnología, dedicada a investigar los ciberdelitos. La forma de acceder a ella no está muy difundida, pero entiendo que sí viene realizando un buen trabajo. Además, tenemos un órgano de coordinación que busca enfrentar los ataques perpetrados contra la Administración Pública, que se llama la PeCERT. También tenemos una Oficina Nacional de Gobierno Electrónica e Informática (ONGEI) que supervisa la seguridad de la tecnología estatal y las políticas sobre el tema. Sin embargo, no hay una política general que esté guiando los esfuerzos.

En términos de leyes, tenemos una Ley de Delitos Informáticos, que recoge algunos de los ciberdelitos y cubre los vacíos que existían (y existen) en nuestro Código Penal. Asimismo, existe una Ley de Protección de Datos Personales, que se enfoca precisamente en el derecho a la privacidad. Ahora bien, lo que sí hace falta es concientización sobre el peligro de delitos informáticos y las posibles formas de protección que tenemos disponibles como usuarios.


#15

No logré acceder a documentos que hicieran referencia a la planificación frente a los temas señalados. Por otra parte, debido a la reciente creación de la entidad es frecuente ver contenidos invitando a la regulación y formalización del uso del espectro, en actividades conjuntas con el Ministerio de Tecnologías de la información y las comunicaciones.
Este panorama podría estar dado debido al uso de grandes cadenas locales tanto de radio como televisión que podrían tener una cobertura mayor del espectro por su capacidad económica, dejando a un lado a comunidades más chicas. Por otra parte no he encontrado personas que se dediquen a estudiar este tema desde la sociedad civil, lo que genera una oportunidad para explorar temas como la implementación de redes wi-fi o radios comunitarias.